Direito Contratual - Turma de 2ªs e 4ªs (Presencial)

Dias em que as aulas são ministradas

Turma 2ª e 4ª - Das 19h às 22h30 / Turmas Sábado - Das 08h às 17h45

Descrição

O Curso de Pós-Graduação “lato sensu” em Direito dos Contratos da Escola Paulista de Direito – EPD tem perfil contemporâneo e abrangente, desenhando-se em três grandes módulos aos quais, agrupados no todo, certificam esta proposta avançada de revisitação e atualização do ambiente contratual, nos dias atuais.

O resultado final é o de um curso que se propõe a revisão ampla e geral da teoria do negócio jurídico, matizando-a com as concepções que lhe conferem a roupagem da atualidade, condizentes com as exigências das relações negociais de caráter puramente privado e de caráter empresarial. As alterações paradigmáticas e as inserções principiológicas que se expandem pelas visões doutrinárias, pelas respostas jurisprudenciais e pelo assento legislativo no Código Civil de 2002, são amplamente visitadas e debatidas com os participantes, ao longo do curso.

O conteúdo programático – diversificado, abrangente e atual – distribui-se em três grandes segmentos, a saber: Teoria geral dos contratos e contratos em espécie, que enfoca a concepção civil-constitucional dos contratos, a teoria da imprevisão e a teoria da base objetiva do negócio jurídico, a responsabilidade civil contratual, a inter-relação dos direitos de personalidade e os contratos, o direito intertemporal e os contratos em espécie; Contratos tipificados no Código Civil; e, os contratos de consumo, os contratos empresariais e outras figuras contratuais.

O amálgama dos três módulos permitirá ao pós-graduando da EPD absorver – pela transmissão do conhecimento e pelos debates que se estabelecerão – toda a abrangência contratual contemporânea, habilitando-o para a prática jurídica diária com competência e segurança.

O corpo docente selecionado é altamente especializado e todos os professores são pós-graduados em Direito Civil, mestres, doutores e livre-docentes. A tendência metodológica é a que prefere a diversidade de professores, de modo a que, aos alunos, possam ser repassadas e discutidas visões variadas do fenômeno e da experiência jurídicos.

Corpo Docente

• Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
• Flávio Murilo Tartuce Silva
• André Borges De Carvalho Barros
• Angélica Carlini
• César Calo Peghini
• Débora Brandão
• Fernanda Tartuce Silva
• Fabrício Bolzan de Almeida
• Felipe Ezabella
• Fernando Carlos de Andrade Sartori
• Gabriele Tusa
• José Fernando Simão
• João Ricardo Brandão Aguirre
• Leonardo Andriotti
• Luiz Roberto Martins Castro
• Manoel Pereira dos Santos
• Manuel Nabais Da Furriela
• Marcelo Cometti
• Marcos Jorge Catalan
• Márcio Mendes Granconato
• Mário Luiz Delgado Régis
• Mauricio Andere Von Bruck Lacerda
• Maurício Bunazar
• Newman Debs
• Nelson Zanzanelli
• Rommel Andriotti
• Rui Carvalho Piva
• Rodrigo Toscano de Brito
• Rony Vainzof
• Sidnei Amendoeira Jr.

Público-Alvo

Advogados, Procuradores, Membros do Ministério Público e da Magistratura, Professores, Consultores, Servidores Públicos e demais profissionais que atuam em assuntos relacionados ao Direito.

Carga Horária

360 horas

Documentação Necessária:

• Cópia do diploma da graduação;
• Cópia do histórico escolar;
• Cópia da certidão de nascimento ou casamento;
• Cópia do RG;
• Cópia do CPF;
• Cópia do comprovante de residência (conta de luz, telefone).

Coordenação

• Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
• Flávio Murilo Tartuce Silva

Matriz

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