Advocacia e Consultoria Jurídica em Direito Privado

Descrição do Curso

Descrição

O mundo contemporâneo traz desafios enormes para o aplicador do Direito, agravados pelos problemas atuais relativos à pandemia de COVID19, que gerará não só uma nova forma de aplicar o Direito, mas também uma nova realidade para os cursos de pós-graduação lato sensu.

Sendo assim, a Escola Paulista de Direito lança o presente curso, de forma inovadora e inédita, que visa a orientar os seus alunos a resolver os problemas relativos à advocacia e à consultoria do Direito Privado nestes novos tempos.

O curso será ministrado com aulas ao vivo e remotas, pela plataforma canvas, com professores totalmente especializados e com ampla experiência neste novo sistema. Ademais, haverá uma montagem de grupos de alunos, sob a orientação e tutoria constante da coordenação e de professores do curso, para resolver problemas práticos relativos ao Direito Privado como um todo.

O curso procurará analisar não só as questões e categorias materiais do Direito Privado - tendo como base o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor e outras leis importantes -, como também os institutos de Direito Processual Civil, com foco no CPC/2015. Ademais, também serão abordadas as soluções extrajudiciais para solução e prevenção de conflitos, como a mediação, a negociação, a conciliação e a arbitragem.

Sem prejuízo da legislação, sabe-se que a realidade exige que os aplicadores do Direito tenham conhecimento pleno das súmulas dos Tribunais Superiores e Estaduais, dos julgamentos em demandas coletivas, dos precedentes e da jurisprudência superior, sobretudo a do Superior Tribunal de Justiça; conteúdos que também serão abordados no nosso curso, de forma efetiva.

Também para atingir seus objetivos, além das aulas expositivas, serão ministrados "laboratórios de casos concretos", com a análise dos principais precedentes do STJ e do STF a respeito dos temas correlatos ao curso e o estudo aprofundado das principais teses firmadas nesses Tribunais.

O curso é dividido em três módulos. No Módulo I são estudados os temas de Direito Material, em uma análise dialogal do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor em assuntos como a Parte Geral do Código Civil, a Teoria Geral das Obrigações, os Contratos e a Responsabilidade Civil.

O Módulo II aborda temas avançados de Direito Material, relativos ao Direito das Coisas, ao Direito das Famílias e das Sucessões.

Por fim, o Módulo III é exclusivo no estudo das regras instrumentais mais importantes do Código de Processo Civil, em interação constante com o Direito Material, visando a auxiliar diretamente o advogado, seja no contencioso cível, seja em atuação consultiva. Também nesse módulo serão estudados os mecanismos extrajudiciais de solução dos conflitos, caso da negociação, da mediação, da conciliação e da arbitragem.

Em todos os módulos as questões práticas serão abordadas, e as necessárias interações entre o direito material e o instrumental, para o pleno exercício da advocacia e da consultoria no âmbito do Direito Privado.

O corpo docente é formado por professores com ampla experiência em cursos de pós-graduação lato sensu, mestres, doutores, pós-doutores e livre-docentes. Muitos deles são autores de obras referenciais para os Tribunais Brasileiros, inclusive os Superiores.

Utiliza-se nos módulos a metodologia de aulas expositivas e dos laboratórios de casos concretos.

Público Alvo

Advogados, procuradores em geral, consultores da área jurídica e professores de Direito.

Conteúdo Programático

Módulo I

Parte Geral do Código Civil. Pessoa Natural, Pessoa Jurídica, Bens, Teoria Geral do Negócio Jurídico, Prescrição e Decadência. Teoria Geral das Obrigações. Teoria Geral dos Contratos. Principais Contratos em Espécie. Responsabilidade Civil Contratual e Extracontratual. Teoria Geral do Direito do Consumidor: elementos da relação de consumo, responsabilidade civil e contratos. Aspectos de Direito Material e Processual. Teoria e Prática.

Módulo II

Direito das Coisas. Posse e Propriedade. Direito condominial. Direitos reais sobre coisas alheias. Direito de Família. Casamento. Regime de Bens. Dissolução do casamento. União Estável. Filiação e Reconhecimento de Filhos. Alimentos. Sucessões. Regras Gerais. Sucessão legítima. Sucessão testamentária. Inventário e Partilha. Aspectos de Direito Material e Processual. Teoria e Prática.

Módulo III

Teoria Geral do Processo Civil. Processo de Conhecimento. Tutelas provisórias Teoria Geral dos Recursos. Responsabilidade patrimonial e execução. Ações possessória. Ações de família. Ações locatícias. Soluções extrajudiciais de controvérsias. Negócio Jurídico Processual. Mediação, negociação e conciliação. Introdução à arbitragem.

Metodologia

Didática

Corpo Docente

Docentes e conferencistas

André Borges De Carvalho Barros
Angélica Carlini
Cesar Calo Peghini
Cláudia Stein Vieira
Daniel Amorim Assumpção Neves
Débora Vanessa Caús Brandão
Fernanda Tartuce Silva
Fernando Carlos de Andrade Sartori
Flávio Murilo Tartuce Silva
Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
João Ricardo Brandão Aguirre
Luiz Guilherme Pennachi Dellore
Marcelo Truzzi Otero
Maurício Andere Von Bruck Lacerda
Maurício Baptistella Bunazar
Renato Montans de Sá
Sidnei Amendoeira Jr
William Santos Ferreira

Vantagens da pós-graduação na EPD Online

Certificado emitido pela própria EPD (alunos ingressos a partir de 2019);
Certificado entregue em até 06 meses e reconhecido em todo o Brasil;
Curso 100% online, sem encontros presenciais;
Curso reconhecido pelo MEC;
TCC opcional (confira a nota ao final da descrição);
Videoaulas dinâmicas e com exercícios ao final de cada módulo;
Orientador de Aprendizagem Online;
Acesso ilimitado às aulas para você estudar quando quiser;
Professores renomados e experientes no Direito; e
Mensalidades acessíveis.

Atendendo a nova Resolução do Conselho Nacional de Educação – CNE, Nº 01, de 06 de Abril de 2018, os cursos de Pós-graduação Lato-Sensu online da Escola Paulista de Direito - EPD, não possuem mais a obrigatoriedade de apresentação e de defesa do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Entendendo que alguns alunos, mesmo assim, optam por fazê-lo, a EPD irá ofertar o TCC em modo facultativo.

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